Termo de adesão e participação em Alpha Network, doravante referida como AN
Alpha Network é um programa gerido por Unisucesso Internet Business Ltda. CNPJ 08.191.011/0001-08
1- Ao associar-se na AN, você concorda com todas as normas e regras descritas neste contrato de adesão e participação, não existindo a possibilidade de se associar sem antes concordar com estes termos e é de obrigação do associado ler atentamente todo este contrato, pois ao enviar seu cadastro para AN, assina eletronicamente este contrato.
2- Ao se associar na AN, você adquire o direito de ter acesso a nossos produtos e serviços, que incluem, mas não estão limitados a, acesso a treinamentos, ebooks, softwares e a certificados de viagens e benefícios em turismo e outros benefícios como cartão Super Férias e pacotes Coastal Vacations, os quais serão entregues após o associado ter atingido metas pré-estabelecidas; e de revender o acesso a nossos produtos, sendo remunerado por isto através do sistema de venda direta conhecido como Binário Australiano.
3- Este termo de adesão é a base sobre a qual se desenvolve o ingresso e permanência de todos os associados na Alpha Network, sendo criado para proteção dos associados e salvaguarda da continuidade de operação na AN.
4-É o regulamento que determina o bom funcionamento do Sistema, oferecendo a todos a igualdade de oportunidades, direitos e deveres.
5- AN poderá cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a inscrição do associado que infringir os termos deste contrato.
Qualificações dos Candidatos a Associação:
1- Qualquer Brasileiro ou Estrangeiro com idade igual ou superior a 18 anos pode associar-se na ADS.
2- Não tendo ainda 18 anos, mas já tendo seu próprio CPF e conta corrente ou poupança, mesmo que seja sob a tutela dos pais ou responsáveis, poderá se cadastrar.
3- Caso não possua ainda o CPF próprio peça aos pais ou responsáveis para se cadastrar usando o nome, CPF e conta-corrente ou poupança dele(s). Para isto, imprima este contrato e mostre a seus pais ou responsáveis, pois todos os depósitos serão feitos na conta dele(s), assim como também todas as questões fiscais serão ligadas ao CPF dele(s). Fica bem claro que em ambos os casos, você deverá informar a intenção de cadastrarem-se os seus pais ou responsáveis.
4- AN não discrimina pessoas por sexo, idade, raça, nacionalidade, religião ou orientação sexual;
Benefícios dos Associados:
1-Todos os associados ativos e pagantes de AN terão direito de acesso a nossos produtos. Produtos tais como:
a) Softwares de qualidade, conforme descritos na página softwares, neste website.
b) Ebooks de treinamento em investimentos em ações e Forex.
c) Ebooks de treinamento em marketing de rede, e outros produtos pertinentes, conforme descritos neste website.
d) Ebook Terapia Z, conforme descrito neste website.
e) Produtos diversos que sejam anunciados em nosso website.
e) Ao completar uma equipe com 40 associados, o membro AN receberá o Cartão Super Férias de descontos em estabelecimentos turísticos, o qual permite ao portador descontos em estabelecimentos tais como Hotéis, Pousadas, Resorts e SPA's, disponibilizados em uma lista accessível pela Internet, tão logo o membro receba seu cartão. Este cartão possui validade de um ano. Porém, o associado que permanecer como associado ativo e pagante em AN continuará a ter acesso ao cartão super férias desde que se mantenha ativo na época da renovação do cartão e mantenha uma equipe com pelo menos 40 membros ativos.
f) Viagens de incentivo de brinde. Ao associar-se em AN, nossos membros recebem, por sua associação, acesso online a uma série de certificados de viagens e benefícios, os quais estão detalhados na página "produtos" de nosso website. AN se reserva o direito de retirar ou incluir qualquer destes prêmios em qualquer momento que julgue necessário.
g) Seu próprio website de associado, o qual deve ser utilizado para cadastrar associados em sua equipe.
h) Diversos outros ebooks e materiais, como treinamento em Sucesso e Realização Pessoal, etc. Todos estes produtos serão entregues de acordo com as especificações descritas nas respectivas páginas deste website.
2- Os estabelecimentos e empresas conveniadas ao cartão Super Fériase descritas em lista no website da Super Férias Turismo, poderão efetuar alterações nos benefícios ofertados em qualquer momento. O associado em AN não responsabilizará nem a empresa Alpha Network nem o estabelecimento conveniado por quaisquer erros de grafia que conduzam a mal entendidos. AN não é responsável pela administração do Cartão Super Férias. Este cartão é emitido e administrado pela Super Férias Turismo, empresa nacional de turismo.
3- Todo associado da AN possui o direito de revender, se desejar, o acesso a nossos produtos e benefícios AN, e obter comissões sobre cada venda concretizada através do website individual do associado. Contudo, o associado não poderá revender os certificados de viagens individualmente ou em conjunto. É permitido apenas a doação destes certificados ou sua utilização como incentivos em atividades comerciais, levantamento de fundos, leilões. Igualmente, o associado deverá obter as especifícações exatas para uso de cada um de nossos produtos, diretamente na página onde se descrevem os benefícios e regras de uso do produto. Por exemplo, o associado não pode distribuiro gratuitamente nem revender individualmente o ebook sobre a terapia Z, nem poderá revender o direito de alterar os ebooks de network marketing, desenvolvimento pessoal, e outros, conforme especificado na página referente ao produto.
4- Cada associado receberá Comissões de Rede, ou CR, no valor de R$ 20,00 de comissão sobre a mensalidade de cada membro ativo e pagante cadastrado em sua equipe.
4.1- Comissões Coastal Vacations. Quando nossos associados tiverem tido sucesso em construir uma equipe com 50, 80 e 100 associados ativos e pagantes, e mantiverem o mesmo número de membros da equipe por pelo menos 3 meses seguidos, irão ganhar gratuitamente de AN os pacotes Nível 1, 2 e 3 , respectivamente, para os que atingirem as metas aqui descritas. Um associado que tenha uma equipe com 50 associados ativos por 3 meses seguidos, ganhará o pacote Coastal Vacations Nível 1, podendo iniciar a revender estes pacotes Nível 1 e guardar o lucro de US$ 1.000,00 por cada venda que efetue, após repassar suas 2 primeiras vendas para o seu Diretor, de acordo com o Plano de Vendas Diretas de Coastal vacations. O Pacote Nível 2 de Coastal Vacations será entregue ao associado quando este tiver uma equipe de 80 associados ativos em AN, por 3 meses. Ao construir uma equipe com 100 associados ativos, mantendo-os também por 3 meses, o associado irá ganhar o pacote Nível 3 de Coastal Vacations.
4.3.a) AN opera em parceria, apenas, com Coastal Vacations. AN não é responsável pelo produto ou sistema de negócios Coastal Vacations, o qual é gerenciado pela empresa Americana NB Management. Apesar de oferecermos gratuitamente os pacotes Coastal Vacations para nossos associados que cumpram certas metas, não estamos obrigados a responder pelo conteúdo dos pacotes Coastal Vacations, cabendo exclusivamente à Coastal Vacations a responsabilidade pelo conteúdo de seus pacotes de renome mundial. Como associado de Coastal Vacations, e dono de seu próprio negócio Coastal Vacations, o Diretor de AN se reserva o direito de premiar nossos associados com os pacotes Coastal, conforme descrito no item acima.
5- As comissões só serão pagas quando a soma das comissões dos associados for superior a R$ 50,00 (cinquenta reais) através de depósito bancário em conta informada pelo associado no seu cadastro. Sempre a quantia de R$ 25,00 (vinte e cinco reais irá permanecer na conta do associado, para assegurar o pagamento de sua próxima mensalidade. O associado poderá retirar o total de suas comissões quando de sua saída definitiva da empresa e do sistema AN.
6- As comissões serão pagas do 20º ao 30º dia de cada mês, por meio de depósito em conta bancária especificada pelo associado.
7- Para receber as comissões, o associado deverá manter-se qualificado. Um associado qualificado é aquele que tenha cadastrado pessoalmente, em seu website, dois associados ativos e os tenha entregue para a rede de seu patrocinador (pessoa que o convidou para a empresa AN). O associado deverá sempre manter esta quantidade de pelo menos 2 cadastrados pessoais na rede de seu patrocinador, também chamados de 2 vendas de qualificação, para recebimento das comissões. Caso um ou ambos os 2 associados repassados para a rede de seu patrocinador abandone AN, o membro deverá passar outro(s) associado(s) para seu patrocinador, para poder receber as suas comissões e permanecer qualificado.
7.1. Sempre as duas primeiras comissões sobre estes 2 vendas de qualificação serão pagas ao associado em cujo site estes 2 membros fizeram o cadastro. Apenas após o primeiro mês as 2 vendas de qualificação serão entregues para a rede do patrocinador, o qual será o beneficiado com as comissões sobre estes 2 vendas a partir de então.
8- Os associados também têm o benefício de poder participar de conferências via Internet e festas, reuniões e convenções ao vivo a serem futuramente realizadas em locais da escolha de AN
9- Os associados tem o direito de realizar reuniões ao vivo, em sua residência ou outro local, para apresentar nossa proposta de negócios para pessoas interessadas, desde que estejam de acordo com as normas da empresa.
10- Todos os associados têm o direito de cancelar sua associação com AN, em qualquer momento que deseje através de comunicação à administração da AN, por meio de e-mail. O associado que assim desista de sua participação, não poderá cadastrar-se novamente por um período de 6 (seis) meses a partir da data de sua solicitação de desligamento.
11- O associado que não cumprir com a mensalidade, após um período de 10 dias, ficará com o cadastro inativo, e, se desejar retornar, deve comunicar a administração, efetuar pagamento de uma mensalidade.
12- O associado inativo que deseje retornar, será alocado para um novo patrocinador, caso não expresse sua vontade de permanecer com o antigo patrocinador, considerando que o mesmo continue ativo no programa.
Deveres dos Associados:
1- Pagar a taxa de adesão no valor de R$ 25,00, imediatamente após o cadastro, pois somente após a confirmação da quitação do depósito ou boleto bancário, feita por meio de e-mail enviado a AN, sua conta será ativada e seu nome entrará definitivamente em nosso sistema, sendo liberado o acesso a nossos produtos e/ou serviços.
2- Pagar em dia as mensalidades de associado, no valor de R$ 25,00. Isto assegurará o acesso continuado a nossos produtos e serviços e o recebimento de suas comissões. Os associados que não estiver em dia com sua mensalidade não terá direito a receber comissões nem direito aos produtos e serviços de AN.
3- O associado que não pagar sua mensalidade após 30 dias do vencimento da mesma, será desligado automaticamente da AN.
4- Importante: Caso a data de vencimento da mensalidade do associado que esteja em atraso ocorra num período de 30 dias antes do dia 20 do mês corrente, seu upline ou patrocinador não receberá comissão sobre este associado, por razão de não termos a confirmação do pagamento da mensalidade do referido associado. Por esta razão, é de todo conveniente que os associados paguem suas mensalidades na data de seu vencimento.
5- Importante: As comissões dos associados serão pagas por meio de depósito nas contas bancárias especificadas pelos associados. Caso o dia 20 de um determinado mês caia sobre um final de semana ou feriado, o depósito na conta do associado ocorrerá no próximo dia útil após o dia 20. O período de pagamentos de comissões é de 20 a 30 de cada mês.
6- AN, não devolverá o valor pago pela adesão ou mensalidade de um associado, após um período superior a 7 dias corridos do pagamento de sua taxa de adesão.
7- Os associados concordam em pautarem-se sempre pelos mais elevados princípios da ética em seus relacionamentos com a AN e com outros associados da AN
8- AN, por sua vez, concorda em pautar-se pelos mais elevados padrões e ética profissional em seu relacionamento com os associados.
9- O associado concorda em sempre submeter os modelos de propaganda criados por ele, para a análise da diretoria da AN.
10- Os associados concordam em não fazer declarações enganadoras sobre ganhos ou promessas de lucro rápido com o intuito de angariar associados.
11- Os associados concordam em não fazer uso abusivo da propaganda por e-mail (SPAM), utilizando, ao contrário, a mala direta responsável e ética e de acordo com a legislação vigente atual.
12- AN, não se responsabilizará por reclamações de SPAM contra seus associados. A responsabilidade por estas ações será atribuída apenas ao perpetrador. O associado que praticar o SPAM terá sua associação cancelada imediatamente, após comprovação, por parte do servidor de hospedagem, de que tal associado realmente praticou o SPAM. O associado que praticar Spam e que, por decorrência desta prática, o website de AN e de todos os associados saia do ar, será punido por meio de ação judicial de perdas e danos.
13- AN, não se responsabilizará por má conduta de qualquer de seus associados.
14- Os associados concordam plenamente com todos os itens deste contrato.
15- AN, poderá bloquear o cadastro do associado a qualquer momento, independente de notificação e com eficácia imediata, se, a seu critério, houver motivos óbvios que firam direta ou indiretamente as disposições deste Contrato de Adesão e Participação.
16- Os associados cujo cadastro seja bloqueado perderá o direito a todos os privilégios oferecidos pela AN
17- Os associados concordam em respeitar todas as leis e regulamentos locais, municipais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis, sendo responsável exclusivo por todas as ações ou omissões realizadas com sua senha de acesso, inclusive sobre o conteúdo de suas transmissões através da AN, concordando ainda que não deverá, de modo especial:
a) Utilizar a AN em conexão com loterias, correntes, pirâmides ilegais ou spam.
18- Os associados concordam em que não terá nenhum tipo de vínculo empregatício de toda e qualquer natureza, principalmente previdenciária, com a AN, sendo apenas um associado remunerado pelas suas indicações, jamais um empregado ou funcionário da AN. Cada associado é um empresário independente, e não poderá jamais apresentar-se como empregado, funcionário ou representante da AN;
19- AN, reserva-se o direito de, a qualquer momento, monitorar, revisar, reter e/ou divulgar quaisquer informações, a fim de cumprir qualquer legislação aplicável, regulamento, processo judicial ou requerimento de autoridade competente.
20- AN, reserva-se o direito de enviar mensagens a seus associados, os quais desde já concordam com o recebimento das mesmas, não lhes cabendo qualquer contestação de modo especial quanto a considerá-las indesejadas ou não autorizadas.
21- As informações incluídas no site da AN ou disponíveis por meio dele podem conter imprecisões ou erros tipográficos, podendo as mesmas sofrer alterações e podendo AN e ou seus respectivos fornecedores, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, fazer alterações em qualquer parte do site, inclusive neste Contrato de Adesão e Participação, motivo pelo qual recomendamos sua constante verificação.
22- Todos os textos escritos ou imagens disponíveis no website da AN, ou em seus produtos, e-mails, seu logotipo e outros materiais de marketing são de propriedade da AN e não podem ser copiados, reproduzidos ou comercializados sem a devida autorização da Alpha Network. Damos extrema importância a esta cláusula e processaremos com o rigor da lei qualquer pessoa ou entidade que copie os textos e mesmo o sistema de negócios desenvolvido neste website.
23- AN, não declara nem garante que não será interrompida ou que estará livre de falhas, que os defeitos serão corrigidos imediatamente ou que o nosso site ou o servidor que o torna disponível estarão livres de vírus ou de outros componentes prejudiciais. Assegura, no entanto, que quando quer que seja detectada qualquer anormalidade ou mau funcionamento em seu domínio, as mais urgentes medidas serão tomadas a fim de se obter a regularização da situação.
24- AN reserva-se o direito de alterar este Termo de Adesão e Participação ou diretrizes concernentes ao uso da AN, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, publicando, em seguida, uma versão atualizada no seu website. Tais alterações, se necessárias, serão sempre para benefício dos associados e da empresa.
25- Todos os valores e projeções de ganhos apresentados pela AN, em seu website são subjetivos e simulados para efeito de exemplificação e possibilidade de atingimento, dependendo única e exclusivamente do desempenho e da produtividade de cada associado e sua equipe, e não representa promessa de que o associado irá necessariamente atingir os patamares de renda descritos sem trabalhar e divulgar seu site de associados. É possível atingir-se níveis elevados de renda, mas estes irão depender dos esforços dos associados e dos componentes de sua equipe ou downline.
26- O valor da mensalidade e da comissão a ser paga pela AN aos seus associados está especificado no site matriz da AN e neste termo de adesão, e as comissões serão pagas de acordo com as regras estabelecidas neste termo e em nosso website, podendo ser alterado a qualquer momento em que a diretoria julgar necessário, sendo seus associados comunicados de antemão.
27- O associado que atingir patamar de ganhos que justifique o desconto de IR à fonte, receberá declaração anual de rendimentos, sendo emitido DARF apropriado para cada desconto ocorrido na fonte.
28- Os associados AN concordam que qualquer possível ação originada ou relacionada com a AN deverá ser iniciada dentro de um ano a contar do surgimento da causa da ação, sob pena de renúncia aos direitos em questão.
29- As condições normativas que regem este Contrato de Adesão e Participação são regidas pela Legislação Brasileira. A utilização da AN não é autorizada em nenhuma jurisdição que não reconheça a eficácia de todas as disposições constantes deste Termo.
30- Fica desde já nomeado o foro da comarca de São Paulo - SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou discussões que possam existir tanto do lado dos associados quanto da Alpha Network.
São Paulo, 10 de março de 2010
